Dr Marcos Oliveira – Advocacia

O Escritório

Nosso escritório de advocacia, localizado em Ituiutaba, se destaca pela atuação ética, eficiente e personalizada, com uma abordagem moderna e diferenciada para atender as necessidades dos nossos clientes.

Somos especializados em Direito Criminal, com foco no acompanhamento de processos investigativos, garantindo defesa técnica de excelência. Além disso, temos uma sólida atuação em Direito Humanitário, oferecendo suporte jurídico em questões de direitos fundamentais e proteção das garantias individuais.

Buscando inovar e ampliar nosso escopo de soluções, apresentamos as novidades:

Mediação de Conflitos: um método eficaz para resolução de disputas, promovendo diálogo, agilidade e resultados amigáveis. Holding Familiar: planejamento estratégico e jurídico para organização patrimonial, sucessória e proteção do patrimônio familiar. Nosso compromisso é proporcionar segurança jurídica, sempre com uma postura ética e humanizada, priorizando a confiança e satisfação dos nossos clientes.

Casos Resolvidos

+ 0

Clientes atendidos

+ 0

Recomendado

0 %

Áreas de atuação

Direito
Cívil

Obrigações e Contratos: Regula a criação, o cumprimento e a extinção de acordos e
negócios jurídicos.
Direito de Família: Trata de casamento, união estável, pensão alimentícia, guarda de filhos
e adoção.
Direito das Sucessões: Cuida da transmissão de patrimônio, herança, testamentos e
inventários após o falecimento.
 Direitos Reais (ou das Coisas): Regula a posse, a propriedade, o usufruto, a hipoteca e a
regularização de bens móveis e imóveis.
Responsabilidade Civil: Define a obrigação de reparar danos materiais ou morais causados
a terceiros (por atos ilícitos).
Direito das Pessoas: Trata da capacidade civil, registro público, direitos à imagem, honra e
privacidade
Usucapião – Extraordinário, Ordinário – Rural – Usucapião Familiar, Urbana Especial –
Extrajudicial e/ou Judicial.

Advocacia Imobiliária

Distratos Imobiliários
Operações de Compra e Venda de Imóvel
Locação
Registro de Imóveis
Incorporações Imobiliárias

Direito
Criminal

entrevistar clientes e testemunhas
acompanhamento na delegacia

preparar argumentação de defesa
reunir contraprovas
solicitar progressão de pena
pedir impetração de habeas corpus
solicitar a liberdade provisória com ou sem fiança
entrar com recursos de revisão de condenação.
revogação Lei Maria da Pena
Defesas na Fase de Execução Penal.
Revisão Criminal
Revogação da Prisão Preventiva
Sustentação Oral – Tribunal
Júri

Direito
Trânsito

• Suspensão de CNH

• Blitz da Lei Seca

• Recurso de Multas

Direito Bancário

Ações Revisionais e Contratos: Revisão de juros e encargos abusivos em financiamentos de
veículos, empréstimos pessoais e consignados.
Defesa contra Cobranças: Atuação em processos de busca e apreensão de veículos e leilões
de imóveis.
Crédito e Renegociação de Dívidas: Assessoria para pessoas jurídicas na obtenção de capital
de giro, renegociação de dívidas e proteção do patrimônio empresarial contra falhas de crédito.
Direito Regulatório e Compliance: Adequação de instituições financeiras, fintechs e
cooperativas às normas do Banco Central, além de prevenção à lavagem de dinheiro.
Responsabilidade Civil: Casos de fraude, clonagem de cartão, saques indevidos, falhas em
Pix e negativação indevida nos órgãos de proteção ao crédito.
Ação Superendividamento

Trânsito

Ações:
1. Declaratória/anulatória de multa/suspensão/cassação por falta de dupla notificação
2. Declaratória/anulatória de multa/suspensão/cassação por incidente de notificação
3. Declaratória/anulatória de multa/suspensão/cassação por falta de notificação ao
condutor infrator
4. Declaratória/anulatória de multa/suspensão/cassação por falta de fundamentação
na decisão da jari
5. Declaratória/anulatória de multa/suspensão/cassação por recurso administrativo
pendente de julgamento
6. Declaratória/anulatória de cancelamento da permissão para dirigir por infração
administrativa
7. Declaratória/anulatória de cassação de cnh por dirigir com a carteira suspensa
8. Declaratória/anulatória de multa por recusa ao teste de etilometro
9. Declaratória/anulatória de multa por embriaguez constatada por aparelho sem
aferição anual
10. Declaratória/anulatória de multa por embriaguez por discrepancia entre provas da
embriaguez
11. Declaratória/anulatória de multa por embriaguez por incompetencia do agente
fiscalizador
12. Declaratória/anulatória de multa por incidencia do bis in idem
13. Ação de cobrança de indenização de seguro negado por embriaguez ao volante
14. Ação indenizatória por falta de comunicação de venda
15. Ação de obrigação de fazer c/c dano moral por gravame financeiro não baixado
16. Ação de liberação de veículo apreendido com menor ao volante;
17. Ação de obrigação de fazer para troca de placas em veículo clonado;
18. Ação de cobrança de indenização de seguro dpvat negado por atraso no pagamento
do seguro;
19. Ação indenizatória por dano moral por falha na prestação de serviço – concessionária
de pedágio – sistema via fácil/sem parar;
20. Ação indenizatória por veículo leiloado e não baixado;
21. Ação declaratória de reconhecimento de venda de veículo;
22. Ação declaratória de nulidade de multas n.i.c.
23. Ação de devolução de multas pagas nos últimos 5 anos – multas n.i.c.

Direito de Família

Casamento e União Estável: Regras sobre a formação da família, direitos e deveres dos
parceiros/companheiros e escolha do regime de bens (como comunhão parcial, comunhão
universal ou separação de bens).
Divórcio e Dissolução: Processos de separação judicial ou extrajudicial (em cartório), com ou
sem partilha de bens.
Filiação e Poder Familiar: Direitos dos filhos, reconhecimento de paternidade, adoção e o
conjunto de deveres que os pais possuem em relação aos menores.
Guarda e Convivência: Definição de guarda (unilateral ou compartilhada) e o direito de
visitas (convivência familiar).
Pensão Alimentar: Fixação, revisão e execução de alimentos devidos entre ex-conjuges ou
para os filhos
Interdição – Curatela

Direito Sucessões

Inventários e Partilhas: Condução do processo para levantamento dos bens do falecido e
divisão entre os herdeiros, podendo ser judicial ou em cartório (extrajudicial).
Testamentos: Auxílio na elaboração, registro e cumprimento das vontades deixadas em
Planejamento Sucessório: Estratégia de organização patrimonial (doações, holdings
familiares) para facilitar a transferência futura de bens e evitar conflitos.
Doações e Partilha em Vida: Adequação de adiantamentos de legislação respeitando a
legislação

Advogado